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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:45
Extinta ação que impedia isenção em estacionamento de shopping de Joinville
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:16
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:43
Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei
Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:33
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:47
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:10
Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down
Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:27
Além da crise energética
Por Mauro Loeffler.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:18
Empresas incentivam advogados a fazer pós-graduação
Entre todas as carreiras profissionais “tradicionais”, a de advogado sempre foi a mais localista e menos exposta ao exterior. As diferentes legislações nacionais transformavam o mundo do direito num espaço fechado e sem muita relação externa
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:02
Como obter cidadania portuguesa? Advogado aponta fatores determinantes
Por Anselmo Ferreira de Melo Costa.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:57
Saiba os caminhos a seguir para se obter a cidadania portuguesa
Advogado Anselmo Ferreira de Melo Costa, esclarece o que é necessário para se obter o passaporte europeu.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:21
Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos
Os denunciados são sírios e iraquianos de origem curda, que vivem na zona de conflito do Oriente Médio devastada pela guerra civil e perseguição religiosa contra a minoria curda
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:50
Segunda Turma nega HC de integrante de quadrilha que exportava cocaína a partir do Porto de Santos
O acusado foi condenado a 15 anos e dois meses de reclusão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico - buscava o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 12:56
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 18:00
Direito a ser esquecido: Google remove primeiros resultados de busca
Em quatro dias, empresa recebeu mais de 41 mil pedidos depois de disponibilizar um formulário online
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ arquiva investigação sobre gastos de ministros do STJ com viagens
Conselheiros entenderam que não houve irregularidades
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 19:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais
Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.